Direito do Agronegócio

Este é o ramo especial do direito que se dedica a analise e ao enfrentamento das relações entre o homem e a propriedade rural, vinculados à produtividade da terra, como por exemplo, aquelas que envolvem posse e propriedade de imóveis rurais, organização de pessoas e bens envolvidos nas atividades do agronegócio, uso da terra, contratos, etc.; valendo-se da análise, interpretação e aplicação de regras trazidas pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Terra e toda a legislação ordinária complementar e decretos regulamentares que regem os temas do agronegócio. Nesta área, a Oliveira e Karam Sociedade de Advogados coloca à disposição de seus clientes uma equipe preparada para prestar assessoria e consultoria, tanto judicial quanto extrajudicial, em operações típicas como arrendamento rural; parceria agrícola; comercialização (fornecimento/compra e venda de produtos); e atípicas, como contratos de “fica” e de pastoreio; dentre outras mais, inclusive a regularização de imóveis rurais, contando com o apoio da equipe de Direito Imobiliário.